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Inovadores Contextos Do Direito Internacional. Governança - Ambiente - Direitos Humanos (in Portuguese)
Garcez, Gabriela Soldano ; Alves, Angela Limongi Alvarenga ; Freire E. Almeida, Daniel
Synopsis "Inovadores Contextos Do Direito Internacional. Governança - Ambiente - Direitos Humanos (in Portuguese)"
Desde o início do século XXI, a humanidade tem enfrentado diversas questões globais, que trazem desafios para os clássicos sujeitos de Direito Internacional, tendo em vista a necessidade de abordagem fora do âmbito tradicional, a partir de mecanismos já bastante consagrados.São assuntos complexos (como, por exemplo, direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, entre outros temas), que extrapolam as soluções já implementadas por Estados e Organizações Internacionais, tradicionalmente adstritas a um único território nacional, porque estas questões não estão aprisionadas a uma única fronteira estatal (sobrepondo-se aos limites estabelecidos pelas fronteiras físicas dos Estados).Dessa forma, para a solução integrada e comum de tais problemas, torna-se necessária a criação de novas fórmulas, que possibilitem a ampliação da participação.É, nesse cenário inovador, que nasce a presente Obra, objetivando trazer contribuições e análises sobre o momento atual do Direito Internacional, com perspectivas sobre meio ambiente, Direitos Humanos, águas, energia, entre outros temas relevantes, contribuindo, assim, para a produção de conhecimento científico.Organizador (as): Daniel Freire e Almeida.Gabriela Soldano Garcez.Angela Limongi Alvarenga Alves. Autores e Autoras: -Apresentação.Daniel Freire e Almeida - Gabriela Soldano Garcez - Angela Limongi Alvarenga Alves.-A execução das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em face do Brasil.Gabriel de Almeida Diogo.-Ascensão do Regime Talibã e a Involução dos Direitos e Liberdades Individuais das Mulheres Afegãs.Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas.-Do Mínimo Existencial e o Direito Internacional.Adriana de Sousa Barbosa.Governança Global: Um Mecanismo para a Proteção Efetiva dos Refugiados.Rênio Líbero Leite Lima.-Paradiplomacia e Globalização: A Atividade Internacional dos Governos Subnacionais no Brasil.Danilo Lopes de Mesquita - Albert Silva Rodrigues..-Compliance como Estratégia para Aplicação dos Princípios de Environmental Social Governance (ESG) e Responsabilidade Social Empresarial (RSE).Heloize Melo da Silva Camargo.A "Nova" Corrida Espacial da Iniciativa Privada e a Necessidade de Regulamentação pelo Direito Internacional.Alder Thiago Bastos.-Responsabilidade Internacional e Responsabilidade Civil doméstica no Direito Ambiental.André Medeiros Toledo - Andressa Soares Borges Toledo.-Prevalência dos Direitos Humanos: O Direito ao Meio Ambiente Equilibrado e a Dignidade do Homem como Tema Central na Análise do Caso Pequiá de Baixo.Leidiane Santos Vilarindo.-Proteção da Água nas Constituições do Brasil e do Uruguai: Elementos de Direito Comparado para a Boa Governança Global.Noemi Lemos França.-Energia Renovável: Os Ganhos e os Impactos Ambientais da Energia Solar.Ronilton Pereira Lins.-A Proteção Internacional do Meio Ambiente em Face do Direito à Moradia.Monizze Lotfi. Editora: Lawinter Editions.New York - Zürich, 2022.
