Name: O Lugar dos Regimes Matrimoniais no Direito Congolês e do Direito Comparado (in Portuguese)
Price: 36.28 USD
Availability: InStock
Author: Blaise Bwanga Anembali
ISBN: 9786204119601

portada O Lugar dos Regimes Matrimoniais no Direito Congolês e do Direito Comparado (in Portuguese)

Type

Physical Book

Publisher

Edições Nosso Conhecimento

Author

Blaise Bwanga Anembali

Year

2021

Language

Portuguese

Pages

Format

Paperback

ISBN13

9786204119601

Synopsis "O Lugar dos Regimes Matrimoniais no Direito Congolês e do Direito Comparado (in Portuguese)"

Falar de regimes de bens matrimoniais é aludir à gestão do património de um casal que vive em matrimónio. O casamento, por outro lado, é uma palavra que tem causado muita confusão e tem sido objecto de muita tinta e cuspo durante algum tempo. No nosso livro, não só tentámos lidar com regimes matrimoniais na RDC e em alguns outros países de acordo com os sistemas jurídicos em questão, como também tentámos mostrar o comportamento dos legisladores relativamente ao papel e importância do regime matrimonial para a gestão do património de um casal. E isto logo após a eliminação do equívoco em torno da polémica entre o casamento e os outros laços do casal assimilados ao casamento.

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