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Pena de Morte nos Estados Unidos (in Portuguese)
Livia Calvet
Synopsis "Pena de Morte nos Estados Unidos (in Portuguese)"
Em 1972, depois de descobrir que a pena capital foi usada de maneira arbitrária e violou a Constituição, a Suprema Corte dos Estados Unidos impôs uma moratória em todo o país. Quatro anos depois, após a decisão Gregg v. Geórgia, que considerou constitucional a nova condição de pena de morte da Geórgia, a maioria dos estados que anteriormente impunham a pena capital, a reintegraram. O autor argumenta que em sua forma atual de administração, a pena de morte ainda é aplicada de forma arbitrária e viola as cláusulas de 'Proteção Igualitária' e 'Processo Devido' da Décima Quarta Emenda da Constituição dos Estados Unidos. A defesa inadequada de indigentes e o preconceito racial generalizado na acusação e no processo de condenação são exemplos de violações constitucionais. Além disso, o alto grau de apoio público à sentença levou à sua politização, minando ainda mais qualquer possibilidade de justiça no processo de condenação.
