Reforma do Conselho de Segurança da Onu: A Importância da Reforma na Manutenção da paz e da Segurança Internacionais (in Portuguese) - Tatiana Hoverdovskaia
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Reforma do Conselho de Segurança da Onu: A Importância da Reforma na Manutenção da paz e da Segurança Internacionais (in Portuguese)
Tatiana Hoverdovskaia
Synopsis "Reforma do Conselho de Segurança da Onu: A Importância da Reforma na Manutenção da paz e da Segurança Internacionais (in Portuguese)"
O Conselho de Segurança da ONU é o principal órgão responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais. Para o efeito, é dotada de um mandato suficientemente amplo ao abrigo da Carta das Nações Unidas. Infelizmente, porém, a guerra fria e o confronto interbloco impediram o Conselho de desempenhar plenamente as suas funções. Após o colapso da União Soviética e o fim da Guerra Fria, havia esperança de um renascimento do sistema de segurança colectiva e de um reforço das posições do Conselho de Segurança da ONU, e a questão da reforma do Conselho foi cada vez mais discutida. Parece improvável que a reforma deste organismo venha a ter lugar num futuro próximo. É por isso que, juntamente com a sua própria opção de alargar a composição do Conselho de Segurança, estamos também a considerar a possibilidade de reforçar a autoridade do Conselho na cena mundial, implementando e cumprindo rigorosamente as disposições da Carta das Nações Unidas. Isto diz respeito principalmente à revitalização do Comité do Estado-Maior Militar e à criação do próprio "exército" da ONU, bem como a questões de veto, sanções e algumas outras questões. O livro pode ser de interesse para cientistas políticos, advogados internacionais, estudantes e pós-graduados destas especialidades.