Tutela Antecipada de urg ªNcia de Carater Anteced - Menegaz Loyola
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Tutela Antecipada de urg ªNcia de Carater Anteced
Menegaz Loyola
Synopsis "Tutela Antecipada de urg ªNcia de Carater Anteced"
A incumb ªncia constitucional de garantir a razoável dura § úo do processo aos brasileiros e estrangeiros residentes no país surgiu há quase vinte anos, com a Emenda Constitucional n° 45, em 2004. Desde ent úo, questiona-se se a tarefa está sendo bem executada ou se realizando a contento.No ano de 2021, a taxa de congestionamento no primeiro grau de jurisdi § úo, na fase de conhecimento, dos Tribunais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais Estaduais aumentou consideravelmente e, entre altos e baixos ao longo dos anos, ainda revela uma queda na efetividade dos tribunais. Até o início da década de 70, os procedimentos vinham atendendo á demanda de forma razoável até que se chegou ao momento em que a resposta n úo estava mais célere nem eficiente, portanto, n úo estava mais justa.Esta obra, fruto da tese de mestrado da autora, busca analisar de que maneira a resposta do Estado aos cidad úos é realizada e como ela pode ser mais efetiva por meio da tutela provisória de urg ªncia, de caráter antecedente com possibilidade de estabiliza § úo. A proposta é de pesquisa sobre a nova sistemática trazida pelo CPC de 2015, sobre tutelas provisórias e suas repercuss µes, principalmente no que tange á aplicabilidade no Direito Processual do Trabalho.
