A Aplica § £o dos Precedentes Judiciais no Brasil - Santos Bezerra Sa D,Santos Bezerra Sa D
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A Aplica § £o dos Precedentes Judiciais no Brasil
Santos Bezerra Sa D,Santos Bezerra Sa D
Synopsis "A Aplica § £o dos Precedentes Judiciais no Brasil"
Este trabalho tem por objetivo principal pesquisar a exist ªncia de algum padr úo epistemológico na aplica § úo dos precedentes judiciais no Brasil, refletir sobre sua metodologia de aplica § úo, e propor um caminho para a melhoria do sistema. Primeiramente, através de pesquisa bibliográfica, analisa-se o paradigma tradicional da epistemologia, enquanto ramo filosófico de estudo das condi § µes de possibilidade do conhecimento e, ainda, a sua evolu § úo a partir de uma observa § úo sobre a dicotomia entre sujeito e objeto. Após a consolida § úo dessasáno § µes fundamentais, verificam-se as condi § µes de possibilidade de utiliza § úo da lógica subsuntiva na aplica § úo do direito, principalmente, no campo dos precedentes judiciais. A partir do conceito de precedente como um vetor interpretativo, conclui-se que a aplica § úo subsuntiva dos precedentes judiciais é incompatível com um novo par ómetro epistemológico, que n úo trabalha a forma § úo do conhecimento fundado na dualidade de sujeito e objeto, de ser e dever ser. Utilizando-se dos referenciais teóricos de Martin Heidegger e Hans Georg Gadamer, aponta-se a hermen ªutica filosófica, enquanto disciplina fundamental da compreens úo humana, como o substrato epistemológico a ser seguido para a adequada utiliza § úo dos precedentes judiciais. Após, tendo em vista a experi ªncia histórica do sistema anglo-americano com a doutrina dos precedentes judiciais, analisam-se as características principais do common law praticado nesses países, buscando-se confrontar sua metodologia de atua § úo com as quest µes teóricas vistas no capítulo inicial. Posteriormente, a análise passa a ter como foco o sistema jurídico brasileiro, comparando-o com a prática de precedentes observadas no direito ingl ªs e americano. Através de dados processuais colhidos no ómbito do Tribunal de Justi §a do Estado do Ceará, em um período de 12(doze) meses, constata-se, principalmente por intermédio da análise do conteúdo das decis µes proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justi §a, que a aplica § úo de precedentes judiciais no Brasil está fundada em um padr úo epistemológico ultrapassado, discrepante das teorias mais modernas do direito. Finalmente, as contribui § µes filosóficas da hermen ªutica de Hans-Georg Gadamer s úo somadas á teoria do Direito como Integridade, de Ronald Dworkin. As acusa § µes de relativismo e subjetivismo da hermen ªutica filosófica s úo vencidas com um detalhamento do jogo de perguntas e respostas, de Hans- Georg Gadamer, e através do uso metodologia de trabalho do juiz Hércules, de Ronald Dworkin, resultando na apresenta § úo de um caminho epistemológico mais sólido para o trabalho com os precedentes judiciais no Brasil, capaz de assegurar a seguran §a jurídica e a isonomia desejadas.
