A Constitui § £o Federal de 1988 e a Economia de f - De Oliveira Costa Silva P
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A Constitui § £o Federal de 1988 e a Economia de f
De Oliveira Costa Silva P
Synopsis "A Constitui § £o Federal de 1988 e a Economia de f"
Este livro analisa, na Constitui § úo Federal de 1988 e na Economia de Francisco, elementos que garantam o direito fundamental ao desenvolvimento. Parte-se do pressuposto de que, para tanto, seria necessário examinar os processos históricos que interferiram na consolida § úo das políticas globais e na elabora § úo das Constitui § µes brasileiras para, a partir daí, fazer o cotejo entre a Constitui § úo Federal de 1988 e a proposta da Economia de Francisco, considerando o direito fundamental ao desenvolvimento. O estudo aborda o desenvolvimento como liberdade na Economia de Francisco, sob a perspectiva de Amartya Sen; a sustentabilidade como um direito ao presente e ao futuro, com respaldo em Juarez de Freitas; uma discuss úo sobre os contextos político e econ ´mico reguladores da economia global, a ordem social na economia e no neoliberalismo e as crises estruturais do capitalismo. A Economia de Francisco e o cuidado com a casa comum também s úo abordados, com enfoque na solidariedade, na fraternidade e na sustentabilidade como perspectiva para uma economia inclusiva, considerando os aspectos convergentes entre a Economia de Francisco e a Constitui § úo Federal de 1988, bem como a Economia de Francisco em correla § úo com a liberdade e a livre iniciativa, previstas no art. 170 da Constitui § úo Federal de 1988 e na Lei 13.874/19.
