A (Des)Necessidade do Ativismo Judicial na Concret - Ricardo Rizzo Tome I
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A (Des)Necessidade do Ativismo Judicial na Concret
Ricardo Rizzo Tome I
Synopsis "A (Des)Necessidade do Ativismo Judicial na Concret"
O texto buscou responder ao seguinte questionamento: o ativismo judicial é necessário ou desnecessário quando da efetiva § úo, concretiza § úo de direitos fundamentais?Após o desenvolvimento teórico acerca do tema, p ´de-se compreender aspectos essenciais á jurisdi § úo que precedem a atua § úo do Poder Judiciário, bem como a diferencia § úo possível (e essencial) entre judicializa § úo e ativismo judicial. Ainda, apresenta elementos que podem auxiliar na busca pelos limites do/e ao poder de decidir.Após a análise da incid ªncia do ativismo judicial, no contexto dos direitos fundamentais, na prática, em decis µes reais, concluiu-se que:N úo há que se falar em ativismo judicial bom ou ruim e também que o ativismo judicial é desnecessário quando da concretiza § úo, efetiva § úo dos direitos fundamentais, devendo este ser evitado por representar viola § úo á separa § úo dos Poderes bem como apresentar riscos ao próprio Estado Democrático de Direito, vigente no Brasil.
