A Federa § £o Brasileira em Perspectiva Critica - Palladino Machado Vieira A
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A Federa § £o Brasileira em Perspectiva Critica
Palladino Machado Vieira A
Synopsis "A Federa § £o Brasileira em Perspectiva Critica"
A obra tem por objeto o estudo dos fundamentos da federa § úo. Mais especificamente, pretende-se examinar se a federa § úo imp µe (ou pelo menos indica) uma tend ªncia á descentraliza § úo do poder político. Para tanto, será examinada a trajetória histórica da divis úo de poderes no Brasil, para demonstrar que a maior ou menor dispers úo do poder político foi em última análise um arranjo entre as for §as dominantes e n úo um instrumento de garantia de direitos e viabilizador de valores democráticos. O trabalho ainda busca analisar o fen ´meno da divis úo política do poder em tr ªs países, demonstrando que, guardadas as peculiaridades de cada um, essa divis úo n úo revela igualmente uma tend ªncia maior para um ordenamento garantidor de direitos e democrático. Indo adiante, a jurisprud ªncia do Supremo Tribunal Federal foi objeto de investiga § úo específica quanto ao seu posicionamento sobre ser a federa § úo um princípio material, a pautar uma tend ªncia para a maior descentraliza § úo política ou uma norma neutra, sob o aspecto axiológico. Por fim, ser úo abordados os aspectos filosófico, político e jurídico da federa § úo, para sustentar uma concep § úo de organiza § úo política de maneira contempor ónea, contextualizada em uma Constitui § úo garantista, elaborada em um contexto de amplo debate democrático, que exige dos seus entes políticos a defesa dos valores fundamentais da ordem constitucional.
