Name: A Obrigação Recíproca dos Pais na Prestação de Alimentos: A Possibilidade de Alimentos Avoengos
Price: 36.28 USD
Availability: InStock
Author: JosÉ Lucas Omena GusmÃO; Larissa Emanuelle Pereira Brito
ISBN: 9786200580061

portada A Obrigação Recíproca dos Pais na Prestação de Alimentos: A Possibilidade de Alimentos Avoengos

Type

Physical Book

Author

JosÉ Lucas Omena GusmÃO; Larissa Emanuelle Pereira Brito

Format

Paperback

ISBN13

9786200580061

Synopsis "A Obrigação Recíproca dos Pais na Prestação de Alimentos: A Possibilidade de Alimentos Avoengos"

Este livro trata da obrigação recíproca dos pais na prestação de alimentos e a possibilidade de alimentos avoengos, como forma de prover a dignidade humana como mandamento constitucional deve ser albergada pela aplicação prática quando do julgamentos de casos de família, pois não se pode permitir que a aplicação da lei ultrapasse ou prejudique tal princípio basilar da nossa Constituição.Os alimentos são direitos que devem ser respeitados e, sobretudo alcançados para que aquele que necessita deles possa ter uma vida também digna, favorável a um crescimento saudável. Todavia, a aplicação desse direito deve levar em conta alguns critérios norteadores da fixação do quantum alimentar para que a obrigação alimentar não sofra com o inadimplemento.

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