Name: A Relação Entre E. C. I. , Stare Decisis e Ativismo Judicial: Reflexões Jusfilosóficas
Price: 36.28 USD
Availability: InStock
Author: Geraldo Carreiro
ISBN: 9786139676699

portada A Relação Entre E. C. I. , Stare Decisis e Ativismo Judicial: Reflexões Jusfilosóficas

Type

Physical Book

Author

Geraldo Carreiro

Format

Paperback

ISBN13

9786139676699

Synopsis "A Relação Entre E. C. I. , Stare Decisis e Ativismo Judicial: Reflexões Jusfilosóficas"

Eis que o E.C.I., traz em sua sigla, três vocábulos de alerta a gravidades factuais e existentes no ordenamento jurídico nacional e sua aplicabilidade adequada e justa, quais sejam: ESTADO: características observadas nas coisas e suas condicionantes em momento determinado e analisado. COISA: o que se considera à concretude fidedigna de fato jurídico concreto. INCONSTITUICIONAL: é tudo que estrada em desacordo com a Constituição Nacional.