A Teoria das Cargas din ¢Micas na Distribui § £o d - Cavalli
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A Teoria das Cargas din ¢Micas na Distribui § £o d
Cavalli
Synopsis "A Teoria das Cargas din ¢Micas na Distribui § £o d"
A obra apresenta um estudo sobre a teoria das cargas din ómicas na distribui § úo do ´nus da prova e a sua conflu ªncia com o princípio da coopera § úo processual. A coopera § úo, positivada como norma fundamental, reflete em diversas fases do processo, e almeja que todos aqueles que participem da rela § úo processual, cooperem entre si, a fim de se alcan §ar uma decis úo de mérito justa e efetiva e em tempo razoável. No deslinde do processo, muitas quest µes podem ser solucionadas com uma postura ativa do juiz e das partes, dessa forma, concretizando o princípio da coopera § úo. O Novo Código de Processo Civil, previu a possibilidade de distribui § úo din ómica do ´nus da prova, em situa § µes excepcionais e atendidas algumas peculiaridades do caso concreto. Dessa forma, aquele que incialmente n úo tinha o encargo probatório, poderá ter invertido em seu favor tal ´nus. Nessa perspectiva de processo cooperativo, á parte que detenha melhores condi § µes probatórias deverá ser encarregada de produzir a prova, sob pena de sofrer uma decis úo desfavorável. Quando o juiz distribui dinamicamente o ´nus probatório, consegue viabilizar a concretude de outros direitos fundamentais, como o devido processo legal, o acesso á Justi §a e o direito fundamental á prova, além de também consolidar a t úo almejada coopera § úo processual.
