Name: A Teoria do Adimplemento Substancial e sua Aplicabilidade no Brasil: Existe Desequilíbrio Contratual Quando Utilizada a Clausula de Alienação Fiduciária?
Price: 36.28 USD
Availability: InStock
Author: Pietro Zambom Franco
ISBN: 9786139746378

portada A Teoria do Adimplemento Substancial e sua Aplicabilidade no Brasil: Existe Desequilíbrio Contratual Quando Utilizada a Clausula de Alienação Fiduciária?

Type

Physical Book

Author

Pietro Zambom Franco

Format

Paperback

ISBN13

9786139746378

Synopsis "A Teoria do Adimplemento Substancial e sua Aplicabilidade no Brasil: Existe Desequilíbrio Contratual Quando Utilizada a Clausula de Alienação Fiduciária?"

Nos últimos anos, os negócios jurídicos bilaterais com garantias reais utilizaram como clausula primordial a de alienação fiduciária, onde muitas vezes a mesma foi executada mediante um inadimplemento contratual por parte do devedor. Porém, muito se questiona acerca do equilíbrio contratual, pois até que ponto deve-se aplicar a teoria do adimplemento substancial? Quais seus requisitos legais de aplicabilidade? A jurisprudência majoritária Brasileira tem os aplicado de maneira adequada?