A Tributa § £o via Icms ou iss da Tecnologia iot n - Arvaniti Martins >
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A Tributa § £o via Icms ou iss da Tecnologia iot n
Arvaniti Martins >
Synopsis "A Tributa § £o via Icms ou iss da Tecnologia iot n"
Nesta obra s úo tratados alguns aspectos tributários que s úo importantes para o desenvolvimento da IoT no Brasil. Inicialmente, ser úo apresentados os principais conceitos e números sobre o avan §o da internet das coisas no Brasil, além de algumas discuss µes tributárias internacionais sobre a tecnologia. Posteriormente, para verificar a problemática da tributa § úo da IoT no Brasil em vista da tentativa de cobran §a de ICMS e ISS pelos Estados e Municípios sobre mencionada tecnologia, analisar-se-á a tributa § úo das empresas de monitoramento e rastreamento de veículos e cargas. A partir da análise do caso concreto e após a conceitua § úo de IoT realizada pelo Plano Nacional assinado pelo Presidente da República, será explorada a utiliza § úo do servi §o de comunica § úo como atividade-meio do servi §o de valor adicionado, aliado ao entendimento da ANATEL, que considera como revendedora de comunica § úo a empresa de monitoramento e rastreamento que se comunique com o veículo/carga monitorado. Por fim, buscou-se sugerir o cenário ideal tributário aplicável para a IoT, mesmo com os projetos de reforma tributária em andamento no Congresso Nacional.
