Ao mesmo tempo que os problemas ambientais v úo aumentando e se agravando, a produ § úo legislativa ambiental, nas esferas internacional e nacional, também aumenta, o que coloca em xeque a efetividade da prote § úo ambiental desempenhada pelo direito, permitindo questionar a forma do paradigma normativista-kelseniano em lidar com a quest úo ambiental dentro do capitalismo.O objetivo da presente pesquisa consiste em investigar os limites jurídicos da concretiza § úo da agroecologia no modo de produ § úo capitalista, a partir do método do materialismo histórico, busca-se investigar o cerne da quest úo ambiental em seu ómago, e n úo a partir de espectros que supostamente tentam proteger o meio ambiente a partir de sistemas normativos desconexos da realidade do modo de produ § úo.N úo há como estancar o processo de explora § úo da natureza, apenas na esfera normativa, sem enfrentar o modo de produ § úo que impulsiona a acumula § úo de capital, a produ § úo e consumo em escala ascendentes, a valoriza § úo do valor, as trocas a partir do valor de troca (e n úo valor de uso) e na dissocia § úo entre ser humano e natureza e entre ci ªncia e conhecimento tradicional. Nesse sentido, a Agroecologia se mostra como uma importante ferramenta para quebrar paradigmas jurídicos e reconstruir uma nova forma de produ § úo agrícola e de rela § úo entre sociedade e natureza.
