Aloca § £o de Riscos e Equilibrio Econ ´Mico-Fina - Zanotello De Oliveira L
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Aloca § £o de Riscos e Equilibrio Econ ´Mico-Fina
Zanotello De Oliveira L
Synopsis "Aloca § £o de Riscos e Equilibrio Econ ´Mico-Fina"
Esta obra objetiva realizar um estudo sobre a aloca § úo de riscos nas contrata § µes públicas e a sua interfer ªncia no equilíbrio econ ´mico-financeiro do contrato, o qual está fundamentado na Constitui § úo Federal e positivado em lei infraconstitucional, e que tem como premissa assegurar a manuten § úo das condi § µes originais da proposta que foi ofertada pelo proponente. Para tanto, será realizada uma análise acerca dos mecanismos de recomposi § úo do equilíbrio econ ´mico-financeiro das contrata § µes, previstos no ordenamento jurídico brasileiro, bem como dos instrumentos para a sua materializa § úo. Na sequ ªncia, com base nessa análise, será realizado um detalhamento do gerenciamento de riscos nas contrata § µes públicas, para se verificar até que ponto o instituto do equilíbrio econ ´mico-financeiro das contrata § µes públicas, previsto em nível constitucional, pode ser flexibilizado ou n úo em face de uma aloca § úo com um suposto compartilhamento de riscos entre Administra § úo Pública e contratado/concessionário. Nesse cenário, será de suma import óncia a análise da matriz de riscos, observando a sua constitucionalidade, bem como os procedimentos para a sua confec § úo, evitando falhas. Por fim, será imperioso realizar uma análise de riscos nos diplomas legais que disp µem de forma expressa a necessidade de inser § úo de uma matriz de risco contratual.
