A obra visa trazer á baila algumas das principais quest µes, teóricas e práticas, atinentes á categoria dogmática da culpabilidade e, assim, fomentar as discuss µes nos mais variados espectros da sociedade civil: desde a academia até as institui § µes do poder político encarregadas da elabora § úo, aplica § úo e fiscaliza § úo das leis. Os textos que comp µem a obra buscam, ainda, de uma forma mais direta, fornecer aportes para o aprimoramento dogmático da culpabilidade, que se revela essencial para propiciar a aplica § úo de um Direito Penal humanizado e atento ás nuances da realidade social em que se insere.
