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Constituição do Império do Brasil e Constituição do Reino da Noruega: Estudo Comparativo (in Portuguese)
Barros, Paulo ; Machado, Clari
Synopsis "Constituição do Império do Brasil e Constituição do Reino da Noruega: Estudo Comparativo (in Portuguese)"
Este guia de estudos foi organizado com o escopo de permitir um estudo comparativo entre as constituições do Império do Brasil (1824) e a do Reino da Noruega (última atualização em 2018). O objetivo do cotejo é verificar o quanto a constituição imperial do Brasil mantém pontos fortes e importantes, princípios e valores que uma nação não pode perder de vista. Por que é importante demonstrar que uma constituição de 1824 tem pontos em comum com a constituição de um dos países mais prósperos do mundo? Justamente para demonstrar o quanto a constituição imperial estava à frente de seu tempo. Essa sinopse pretende servir de manual acadêmico, fonte de fomento de pesquisa e investigação nas áreas da Educação, do Direito Constitucional, Direito Internacional e Direito Comparado. Ademais, é muito útil para estudantes de História e Ciências Políticas que poderão trabalhar e desenvolver temas como: Estado laico ou não?, Estado e Governo, Estadista e Governante, Monarquia e Prosperidade, Monarquia e Soberania; entre outros. O guia fornece, em anexo, as versões em inglês, para fins de consulta; e para que estudantes e acadêmicos de outros países tenham a oportunidade de também realizar os cotejos. Historicamente, dentro do Direito Comparado, no âmbito dos sistemas jurídicos, o Brasil é classificado como integrante do chamado "Grupo Francês" enquanto que a Noruega do "Grupo Escandinavo". Será que as constituições monárquicas de Brasil e Noruega se identificam de alguma maneira? Por fim, este guia certamente oferecerá aos estudiosos das monarquias, dos impérios e das constituições importantes dados para análise e debates. O Direito comparado é um grande aliado no escrutínio de semelhanças e diferenças entre as cartas magnas de diferentes países, em que os comparatistas têm em mãos documentos que primam pela dignidade humana, direitos humanos e direitos fundamentais, e o desafio será apontar de que formas, e se essas formas têm ou não algum diálogo.
