Embates Contempor ¢Neos do Direito Processual Trib - Dias De Oliveira Netto E
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Embates Contempor ¢Neos do Direito Processual Trib
Dias De Oliveira Netto E
Synopsis "Embates Contempor ¢Neos do Direito Processual Trib"
Esta obra é resultado de estudos e pesquisas empreendidos durante as tr ªs edi § µes do curso de Pós-Gradua § úo Lato Sensu em Processo Tributário, da UFPE. ‰ relevante a contribui § úo desta obra no conjunto da produ § úo científica que oferece embasamento teórico a quest µes processuais decorrentes do número crescente de embates travados entre o Fisco e o Contribuinte, seja na esfera administrativa, seja perante os órg úos judiciais, tendo presente que a rela § úo jurídica tributária sofre a influ ªncia de tr ªs distintas dimens µes material (estática), formal (din ómica) e processual (crítica). ‰ na dimens úo processual, contudo, que o direito se revela um instrumento de medida, atuando como régua que mede e balan §a e que pondera os interesses em conflito. Dele se espera que avalie a justa propor § úo das rela § µes, a import óncia das presta § µes e dos prejuízos, a igualdade dos direitos e dos deveres. ‰ uma troca regrada de argumentos em busca da produ § úo do justo e, sem dúvidas, para tanto, imp µe uma atua § úo eficiente do sistema processual, pois dela depende a real efetividade do ordenamento jurídico, visto que a norma de direito material se transforma em pura ilus úo, se n úo tiver a garantia de sua correlata realiza § úo no mundo empírico, por meio do processo.Esperamos provocar reflex µes e também auxiliar na solu § úo de desafios. Boa leitura!
