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Latrocínio: A Vida Como bem Jurídico Tutelado Pelo Tribunal do Júri
Samalia Iola Barcelos Koslovski De Lara
Synopsis "Latrocínio: A Vida Como bem Jurídico Tutelado Pelo Tribunal do Júri"
Para a realização desse trabalho foi necessário dividi-lo em três capítulos, o primeiro capítulo faz menção a vida como bem jurídico tutelado demonstrando como a vida era vista pelos filósofos Paul Michel Foucault e Hannah Arendt, bem como a inviolabilidade do direito à vida prevista na Constituição Federal, os crimes contra a vida e os crimes contra o patrimônio. O segundo capítulo aborda o Tribunal do Júri, bem como toda sua Origem e Evolução Histórica, a Previsão Constitucional, os Princípios Processuais Constitucionais e os Crimes que são julgados pelo Tribunal do Júri. Por fim, o último capítulo demonstra o motivo pelo qual o crime de latrocínio não é de competência do Tribunal do Júri. Nota-se que o legislador nacional preferiu inserir o Latrocínio aos crimes contra o patrimônio, uma vez que a ofensa à vida é um meio para a violação do direito patrimonial da vítima, na verdade, o que o doutrinador quis dizer é que se tem um crime complexo agravado pelo resultado, ainda que o maior bem jurídico tutelado (a vida) tenha sido aceifada com a intenção de lucro.
