Licita § μes e Contratos - Tereza Ventura Coelho L
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Licita § μes e Contratos
Tereza Ventura Coelho L
Synopsis "Licita § μes e Contratos"
As contrata § µes públicas devem ser realizadas por processo de licita § úo que proporcione igualdade entre os participantes do certame com finalidade de ofertar o mais vantajoso para administra § úo pública. A fase interna é de suma import óncia. Ela trata do planejamento que tem por pilares os princípios que devem ser observados como identifica § úo da necessidade, verificando a melhor forma de presta § úo junto ao melhor custo-benefício e exist ªncia da dota § úo or §amentária a ser usada pela administra § úo pública. Aliada ao planejamento está a melhoria dos gastos públicos que devem ser vistos pelos agentes públicos. Deve-se evitar o desperdício de gastos e se ter eficaz fiscaliza § úo pelo controle externo. Demonstrou-se que é possível com planejamento e os princípios constitucionais fazer com que eles passem de coadjuvante para plano principal. Mostrou-se a import óncia do planejamento tendo como base dados para uma contrata § úo econ ´mica através dos julgados e aplica § úo dos princípios e alcance do sucesso no processo. Planejamento e fiscaliza § úo eficientes ter-se-á método que analise os editais e as contrata § µes, assegurando seu cumprimento no ªxito da economicidade e da efici ªncia. Aprimorando-se normas, prática e experi ªncias ter-se- úo possibilidades de o planejamento da contrata § úo pública ter por pilares os princípios que devem ser observados para se identificar o problema a ser resolvido, verificando a melhor forma de presta § úo associada ao melhor custo-benefício.
