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Municipalismo e Poder Local em Moã‡Ambique (in Portuguese)
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Synopsis "Municipalismo e Poder Local em Moã‡Ambique (in Portuguese)"
Municipalismo e Poder Local em Moçambique|é o resultado da dissertação de Mestrado em Sociologia especialidade em Sociologia do Estado do Direito e da Administração na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. O documento inicial foi expurgado da parte académica e metodológica tornando-se numa leitura escorreita e fluida perceptível pela genialidade das pessoas constituindo um contributo importante para a reflexão do poder local em Moçambique.|Trata-se dum trabalho rigoroso orientado por um grande especialista no poder local o Prof. Fernando Ruivo e amparado na pesquisa sobre os poderes tradicionais dirigida pelo Prof. Boaventura de Sousa Santos sociólogo de renome Internacional. O livro divide-se em duas partes bem distintas: uma parte geral em que o autor para além de definir vários conceitos traça a evolução do municipalismo em Moçambique.|Como bem documenta o poder local em Moçambique resulta da confluência de três componentes: a herança colonial exportada por Portugal para os seus antigos territórios; os poderes tradicionais que representam a herança cultural dos vários povos moçambicanos; e a estrutura político-administrativa introduzida pela Frelimo após a independência. Nem sempre porém o resultado é perfeito e o processo terminado. A solução deste problema há-de resultar do tempo. A segunda parte do livro consiste na análise dum caso — o Município de Inhambane. Inhambane foi um dos primeiros municípios estabelecido pelos portugueses em meados de século XVIII como modo de ocupação do território e organização dos colonos brancos que se foram radicando no litoral moçambicano. De resto como afirma Charles Boxer as câmaras e as misericórdias são dos mais importantes legados da civilização e cultura portuguesa espalhada pelos quatro cantos do mundo. E embora se trate de transferência de formas de organização a sua configuração variou de território para território.|Mas a sua análise é importante e visa fotografar a imagem actual do município o que só foi possível devido à colaboração do Dr. João Carlos Trindade então Juiz-Conselheiro do Tribunal Supremo; Director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e ainda Investigador associado do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) bem assim como as autoridades municipais de Inhambane os quais sempre facilitaram o seu trabalho de campo.
