O Direito Saude no Pos-Positivismo - Maria Tomas Dos Santos P
Out of Stock
We'll email you when the book is available again
O Direito Saude no Pos-Positivismo
Maria Tomas Dos Santos P
Synopsis "O Direito Saude no Pos-Positivismo"
A complexidade observada na efetiva § úo do direito á saúde no Brasil, somada á ampla possibilidade de controle judicial sobre as atividades executivas e legislativas, s úo fatores que contribuíram para a judicializa § úo da saúde. Essa atividade judicial, apesar de buscar conceder efetividade a esse direito, tira seu enfoque social e privilegia o acesso individual a presta § µes de saúde. Buscando melhor compreender essa realidade, esta pesquisa primeiramente organizou algumas premissas do debate teórico em torno ao direito á saúde, por meio de revis úo bibliográfica, adotando como marco teórico o pós-positivismo. Em seguida, foi feita uma análise empírica desse fen ´meno através da investiga § úo de precedentes do STF e do STJ sobre o tema, mediante estudo de caso, e, enfim, foi feita uma coleta de dados de processos que tramitaram no Estado de Goiás desde 2016 até 2019, bem como sua avalia § úo por meio de critérios estatísticos.
