O Fomento Produ § £o de Energia Renovavel e os - Passerotti
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O Fomento Produ § £o de Energia Renovavel e os
Passerotti
Synopsis "O Fomento Produ § £o de Energia Renovavel e os"
Há tempos a humanidade e a ci ªncia t ªm se preocupado com a preserva § úo do meio ambiente e a escassez dos recursos naturais, sem os quais n úo há como desenvolver qualquer atividade econ ´mica, por mais básica que se apresente. Decorrentes da falta de consci ªncia do Homem, dos riscos perpetrados pela irresponsabilidade de governantes e da aus ªncia de iniciativas que possam impedir ou, ao menos, mitigar a § µes predatórias, este Livro se prop µe a demonstrar outros mecanismos de que o Estado pode valer-se na busca pela preserva § úo do meio ambiente e no fomento á produ § úo de energia renovável. Dentre eles, destacam-se os instrumentos econ ´micos e financeiros, dada a insufici ªncia dos instrumentos típicos de Direito Civil e dos denominados tributos ambientais, e por se mostrarem úteis para a promo § úo do desenvolvimento do sistema energético brasileiro sob a ótica da a § úo do Estado e com base na receita e no gasto público.
