O presente livro tem como objetivo a análise do papel estatal na teoria jusfilosófica de Hans Kelsen e Evgeni Pachukanis. A teoria kelseniana muito conhecida e já discutida no ómbito jurídico vai de encontro com a teoria do autor soviético Pachukanis pois, na primeira, há uma supervaloriza § úo da norma no papel de objeto do cientista do direito, devendo este desconsiderar qualquer outra forma de análise que n úo esta para uma melhor compreens úo do fen ´meno jurídico e entendendo o Estado como ordem jurídica centralizada decorrente do direito. Já na teoria pachukaniana, há a retomada do método do materialismo dialético usado por Karl Marx, mas com ªnfase na quest úo jurídica por onde este irá reconhecer no sujeito de direito a forma mínima para o estudo do direito e sua equival ªncia na forma de mercadoria, o que transforma o Estado em assegurador dessa rela § úo de mercadoria entre equivalentes, sendo esse fruto de uma sociedade essencialmente burguesa, n úo podendo existir fora do capitalismo.
