Recupera § £o de Ativos e Justi §a de Transi § £o - Guilherme Silveira Corr ªA Sil
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Recupera § £o de Ativos e Justi §a de Transi § £o
Guilherme Silveira Corr ªA Sil
Synopsis "Recupera § £o de Ativos e Justi §a de Transi § £o"
A presente obra trata da necessidade de se repensar os mecanismos tradicionais de justi §a de transi § úo, em virtude de que estes t ªm, desde a década de 1990, negligenciado a chamada viol ªncia econ ´mica, que inclui a corrup § úo. A corrup § úo é uma amarra na consecu § úo dos direitos humanos, e seus efeitos atingem frontalmente os direitos sociais, o desenvolvimento e a democracia. A Conven § úo das Na § µes Unidas contra a Corrup § úo elevou a recupera § úo de ativos ao patamar de princípio fundamental no combate á corrup § úo, o que justifica o aumento exponencial dos esfor §os internacionais neste sentido. A lógica da impunidade permeia a corrup § úo em um cenário de criminalidade estatal e mais claramente em estados em transi § úo do autoritarismo para a democracia. Por tal fato, n úo é mais possível negligenciar a corrup § úo nos mecanismos de justi §a de transi § úo, sob pena de tornar esta inconclusa. Nos mecanismos tradicionais de justi §a de transi § úo preponderam a san § úo aos perpetradores em detrimento das quest µes humanas das vítimas; é necessário conferir á justi §a de transi § úo uma compreens úo holística que contemple todas as viola § µes passadas de direitos humanos, sob pena de ser instaurada uma seletividade indesejada da injusti §a. Faz-se, neste contexto, necessária a constru § úo da recupera § úo de ativos enquanto mecanismo de inflex úo anticorrup § úo e de direitos humanos com vistas a alcan §ar a almejada paz positiva e o essencial estado de bem-estar social.
