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Superfaturamento de Obras Públicas: Estudo Das Fraudes Em Licitações E Contratos Administrativos (in Portuguese)
Lopes, Alan
Synopsis "Superfaturamento de Obras Públicas: Estudo Das Fraudes Em Licitações E Contratos Administrativos (in Portuguese)"
O presente trabalho trata com a devida amplitude o popular tema Superfaturamento de Obras Públicas, preenche parte da lacuna há muito sentida no mercado de publicações relacionadas a licitações e contratos. O tema é tratado sem rodeios de forma direta e objetiva.A experiência profissional do autor na elaboração de perícias de engenharia em investigações da Polícia Federal é refletida no texto com riqueza de detalhes. O livro tem como objetivo, auxiliar na prevenção das mais danosas fraudes em obras públicas, de forma sistematizada e clara; uma a uma as fraudes são diagnosticadas e esclarecidas, permitindo ainda a sua mensuração em termos dos seus impactos financeiros. O uso de técnicas da engenharia de custos, com enfoque na legislação brasileira, oferece uma linguagem atualizada para a melhoria da comunicação entre os engenheiros envolvidos com licitação, contratação, fiscalização e os operadores do Direito. O texto parte de uma contextualização histórica e conceitual, expandindo o detalhamento do conceito de superfaturamento de obras públicas, abordando outros tipos de danos ao erário afeitos a esse tipo de atividade. Os capítulos são apresentados de forma prática, com exemplos, muitos oriundos de casos reais, com objetivo de bem esclarecer a teoria apresentada. Ao final da obra são apresentadas propostas detalhadas de alterações legislativas e de gestão pública, idealizadas pelo autor como melhorias administrativas no combate à corrupção nas obras públicas.Sob esse olhar técnico-científico a obra pretende ser um referencial, mas não a palavra final sobre o tema das fraudes em licitações e contratos administrativos, e sim mais um incentivo à escassa produção literária especializada.
