Sustentabilidade nas Licita § μes Publicas e o pr - De Brito Alexandre D,De Brito Alexandre D
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Sustentabilidade nas Licita § μes Publicas e o pr
De Brito Alexandre D,De Brito Alexandre D
Synopsis "Sustentabilidade nas Licita § μes Publicas e o pr"
A temática investigada nesta pesquisa diz respeito ao que os entes públicos federais est úo fazendo para se adequar á altera § úo trazida pelo artigo 3 da Lei 12.349/2010 na Lei de Licita § µes e Contratos Administrativos e á Instru § úo normativa no 01/2010. Neste sentido, o problema de pesquisa pode ser enunciado através da seguinte pergunta: quais impactos podem ser percebidos e quais dificuldades podem ser enfrentadas no processo de adequa § úo da Lei de Licita § µes e Contratos Administrativos? O objetivo geral deste trabalho é analisar a exist ªncia de critérios de sustentabilidade nas licita § µes realizadas em tr ªs órg úos públicos, representativos de cada poder, sendo estes o Exército Brasileiro, o Superior Tribunal de Justi §a (STJ) e a C ómara dos Deputados. Esta pesquisa tem natureza de estudo científico de caráter exploratório e descritivo, com aplica § úo de procedimentos técnicos bibliográficos e documentais. Foi realizado levantamento e análise documental das informa § µes oriundas de bancos de dados do governo, notadamente referentes aos estudos de caso selecionados. Dessa forma, pretende-se evidenciar a real possibilidade de realiza § úo de processos licitatórios voltados também á sustentabilidade, fomentando a cria § úo e o comércio de produtos e servi §os ecologicamente corretos e objetivando a melhora da qualidade de vida de toda a popula § úo.
