A sexualidade pode ser definida por múltiplos critérios, nas diferentes ci ªncias (Medicina, Psicologia, Sociologia, Direito, Economia, Religi úo), mas em todas elas assume papel relevante porque a forma de abordá-la reflete o comportamento da sociedade. A prática homossexual acompanha a história da humanidade e é utilizada até hoje por algumas tribos africanas como rito de inicia § úo do rapaz. No campo do Direito brasileiro, as bases para a n úo-discrimina § úo encontram amparo na Constitui § úo Federal. Assim, este trabalho se prop µe a abordar a homossexualidade como uma manifesta § úo da sexualidade fundada na afetividade, para tratar dos aspectos jurídicos limitadores e possibilitadores da uni úo homossexual. Em virtude da amplitude da matéria, o estudo da jurisprud ªncia irá se ater aos Tribunais do Sul do Brasil (TJPR, TJSC, TJRS e TRF-4ª Regi úo). A incurs úo pelo Direito Comparado será realizada a partir de parecer do Senado Franc ªs ao examinar as codifica § µes da Alemanha, da Inglaterra, do País de Gales, da Bélgica, da Dinamarca, da Espanha, da Holanda, de Portugal. Além disso, será feita uma inser § úo na América do Norte, com o estudo do que se tem praticado nos Estados Unidos e no Canadá quanto ao tema uni úo homossexual.
