Vincula § £o do n £o Signatario Clausula Comp - Rangel Azevedo
Out of Stock
We'll email you when the book is available again
Vincula § £o do n £o Signatario Clausula Comp
Rangel Azevedo
Synopsis "Vincula § £o do n £o Signatario Clausula Comp"
Esta obra tem por objeto a análise do fen ´meno da vincula § úo da parte n úo signatária á cláusula compromissória, nos casos dos denominados grupos societários, á luz do ordenamento jurídico brasileiro. A partir do regime jurídico da conven § úo de arbitragem segundo a Lei n 9.307, de 23 de setembro de 1996, de uma análise a partir de princípios jurídicos e, ainda, de julgados sobre o tema proferidos em sede de arbitragem e pelas cortes judiciais domésticas (até 2017), este trabalho busca compreender o conteúdo e alcance da declara § úo negocial da parte n úo signatária pressuposto elementar para caracterizar a vincula § úo. Nesse contexto, será compreendido o papel desempenhado pela parte n úo signatária na negocia § úo, celebra § úo, execu § úo e/ou cessa § úo do contrato em que figuraram como partes signatárias outra sociedade do mesmo grupo societário e uma contraparte, de modo a revelar típico comportamento concludente apto a exteriorizar o consentimento, via declara § úo negocial tácita, da sociedade n úo signatária em rela § úo ao contrato e á cláusula compromissória. Ao final, o trabalho conduz a uma surpreendente e desafiadora conclus úo.
