Viol ªNcia Domestica e a Teoria da a § £o Comunic - Simioni
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Viol ªNcia Domestica e a Teoria da a § £o Comunic
Simioni
Synopsis "Viol ªNcia Domestica e a Teoria da a § £o Comunic"
Viol ªncia doméstica e a Teoria da A § úo Comunicativa: uma via possível para Brasil e Portugal tem um viés n úo convencional de abordagem da viol ªncia doméstica em ambos os países. A partir de um acurado mergulho da temática no contexto do constitucionalismo contempor óneo, realiza-se um estudo comparado acerca dos mecanismos jurídico-institucionais de prote § úo da mulher no Brasil e em Portugal. Analisam-se dados recentes sobre essa viol ªncia nos países e apresentam-se propostas de solu § µes dialogicamente construídas. A abordagem histórico-constitucional usada é uma diferenciadora se comparada ás demais pesquisas existentes no mercado editorial ou acad ªmico. Outro ponto de destaque é a fundamenta § úo teórica a partir da teoria da a § úo comunicativa, de J ¼rgen Habermas. No § µes como espa §o público, discursividade, prática comunicativa, assumem singular adequa § úo frente á temática central. Logo, trata-se de um universo imerso em uma constru § úo dialógica entre os agentes racionais. Torna-se cada vez mais importante compreender a din ómica das rela § µes sociais que engendra processos discriminatórios, repressivos e mesmo criminógenos contra mulheres, em especial contra as imigrantes. Assim, a obra possui relev óncia para os pesquisadores, professores e estudantes de Teoria do Estado, Teoria da Democracia, Direito Internacional e Direito Constitucional, podendo ser aplicada tanto na gradua § úo como na pós-gradua § úo em Direito e áreas afins.
